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400 000 euros em subvenções para melhorar a prevenção de riscos nas pequenas e médias empresas

Organizações sindicais e empresariais, fundações e entidades dedicadas a promover a prevenção de riscos laborais têm a oportunidade de solicitar subsídios no valor total de 400.000 euros, graças à iniciativa do Departamento de Derechos Sociales, Economía Social y Empleo de Navarra (Espanha). Esses subsídios destinam-se a apoiar projetos que buscam melhorar a prevenção de riscos laborais em empresas navarras com menos de 50 funcionários.

A convocatória, aberta até 23 de novembro, contempla também a participação na modalidade de projetos setoriais, desde que as organizações comprovem sua representatividade no setor correspondente.

Os subsídios terão como objetivo a realização de atividades na Comunidade Foral de Navarra para promover a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho, em empresas com menos de 50 trabalhadores.

Entre a documentação exigida, será necessário apresentar uma memória técnica 

Os projetos subsidiados, tanto setoriais quanto inter-setoriais, podem receber um máximo de 60.000 euros cada um. Esses projetos podem abranger ações que melhorem a informação, forneçam assistência técnica para a aplicação de medidas preventivas, desenvolvam programas de formação e promovam o cumprimento de normativas em prevenção de riscos laborais. A execução dos projetos deve ser concluída antes de 30 de junho de 2024.

O Serviço de Trabalho do Governo de Navarra avaliará diversos critérios para a concessão desses subsídios, incluindo o planeamento geral e o design da ação, a alinhamento de objetivos com os Planos de Saúde Pública e Laboral de Navarra ou a Estratégia Espanhola de Segurança e Saúde no Trabalho, a equipe técnica, o orçamento, o alcance à população trabalhadora e o número de empresas beneficiadas pela iniciativa.

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